FREITAS & FRAZÃO Advogados Associados

Referência, tradição e credibilidade em Campo Grande – MS

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito de Família

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O Direito de Família trata das relações familiares e de seus efeitos jurídicos, abrangendo temas como casamento, união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens, com foco na proteção dos vínculos e na justiça entre as partes.

O reconhecimento e a dissolução de união estável são procedimentos essenciais para formalizar ou encerrar a convivência entre parceiros, garantindo direitos como divisão de bens, pensão e outros aspectos patrimoniais e pessoais.

O inventário e a partilha de bens asseguram a correta distribuição do patrimônio após o falecimento de um familiar, conforme a lei ou disposições testamentárias, preservando a harmonia e evitando conflitos entre os herdeiros.

A investigação de paternidade e questões sobre guarda e convivência exigem sensibilidade e técnica jurídica, garantindo que cada caso seja conduzido com ética, equilíbrio e segurança legal.

Direito Civil

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O Direito Civil é o ramo que regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo temas como contratos, propriedade, obrigações, responsabilidade civil e indenizações.

Essa área é essencial para garantir segurança jurídica nas relações cotidianas, prevenindo conflitos e assegurando o cumprimento de direitos e deveres entre as partes envolvidas.

O Direito Civil também abrange questões relacionadas a posse, usucapião, regularização de imóveis e elaboração de contratos, assegurando que todas as transações ocorram dentro dos parâmetros legais.

Com base na ética e na legislação vigente, busca-se a solução justa e equilibrada de conflitos, protegendo o patrimônio e os interesses legítimos de cada indivíduo.

Direito de Sucessões

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O Direito das Sucessões regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa após o seu falecimento, garantindo que a partilha dos bens ocorra conforme a lei ou a vontade expressa em testamento.

Essa área abrange procedimentos como inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e cumprimento de disposições testamentárias, assegurando transparência e justiça na sucessão.

Também trata de temas como planejamento sucessório, doações em vida e direitos dos herdeiros, buscando prevenir conflitos e proteger o patrimônio familiar.

Por lidar com questões sensíveis, o Direito das Sucessões exige atuação técnica e cuidadosa, garantindo que todos os envolvidos tenham seus direitos respeitados e as decisões sejam conduzidas com equilíbrio.

Direito Trabalhista

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O Direito Trabalhista é essencial para garantir a justiça nas relações entre empregados e empregadores, assegurando o cumprimento das leis e o equilíbrio nas obrigações de ambas as partes.

Essa área abrange temas como rescisão de contrato, acidentes de trabalho, assédio moral, horas extras, equiparação salarial e reintegração ao emprego, sempre com foco na proteção dos direitos do trabalhador.

O acompanhamento jurídico especializado é indispensável para orientar sobre verbas rescisórias, indenizações e estabilidade profissional, além de atuar na prevenção e solução de conflitos trabalhistas.

Com atuação técnica e comprometida, o Direito Trabalhista busca promover relações de trabalho justas, seguras e pautadas no respeito mútuo entre empregados e empregadores.

Direito Criminal

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O Direito Criminal tem como objetivo garantir a aplicação da lei penal e assegurar que o processo de apuração de crimes ocorra dentro dos princípios da legalidade e da justiça.

Abrange desde o inquérito policial, responsável pela investigação e coleta de provas, até o processo penal, em que se apura a responsabilidade do acusado e se busca a verdade dos fatos.

Durante o processo, a defesa técnica é direito fundamental do réu, sendo exercida por meio da produção de provas, sustentações orais e recursos cabíveis contra decisões desfavoráveis.

O Direito Criminal também compreende a atuação em casos de violência doméstica, crimes contra o patrimônio, a vida ou a honra, garantindo um processo justo e o pleno respeito às garantias individuais.

Direito do Consumidor

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O Direito do Consumidor é o ramo jurídico que protege os consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços, garantindo equilíbrio e transparência nessas interações.

No Brasil, essas garantias estão previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura direitos como proteção contra práticas abusivas, publicidade enganosa e produtos defeituosos.

O CDC também garante informações claras e precisas, bem como a reparação de danos causados por falhas ou vícios nos produtos e serviços oferecidos no mercado.

Além disso, incentiva a conscientização e o acesso à justiça, permitindo que consumidores exerçam seus direitos de forma segura e contribuam para um mercado mais justo e responsável.

Direito Extrajudicial

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O Direito Extrajudicial abrange métodos que permitem resolver conflitos e formalizar atos jurídicos sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, tornando os procedimentos mais ágeis e eficientes.

Por meio de instrumentos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, é possível alcançar acordos e soluções justas, preservando as relações entre as partes envolvidas.

Essas práticas também englobam atos como inventários, divórcios e usucapiões extrajudiciais, realizados diretamente em cartório, com base na legislação vigente e na vontade das partes.

O uso do Direito Extrajudicial proporciona celeridade, economia e segurança jurídica, representando uma alternativa moderna e eficaz para a solução de conflitos e regularização de direitos.

Direito Notarial

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O Direito Notarial é o ramo jurídico que regula a atividade dos cartórios e tabelionatos, responsáveis por dar autenticidade, publicidade e segurança jurídica aos atos e negócios realizados entre particulares.

Essa área envolve a lavratura de escrituras públicas, procurações, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticação de documentos, garantindo validade e eficácia perante a lei.

O Direito Notarial também abrange atos extrajudiciais, como inventários, divórcios, usucapiões e testamentos, permitindo que esses procedimentos sejam realizados de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de processo judicial.

Essas práticas asseguram transparência e prevenção de litígios, reforçando a confiança nas relações civis e comerciais e promovendo maior segurança nas transações jurídicas.

Direito Registral

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O Direito Registral é o ramo jurídico responsável por regulamentar os atos de registro público, garantindo segurança, autenticidade e publicidade aos fatos e direitos que produzem efeitos perante terceiros.

Abrange atividades de cartórios de registro civil, imóveis, títulos e documentos, assegurando que cada ato jurídico seja devidamente formalizado e reconhecido de acordo com a legislação vigente.

No âmbito imobiliário, o Direito Registral garante a regularidade da propriedade, prevenindo fraudes e conferindo validade às transferências, hipotecas e demais negócios jurídicos envolvendo bens imóveis.

Além disso, é fundamental para o registro de nascimentos, casamentos e óbitos, preservando a fé pública e garantindo a eficácia e segurança jurídica das relações civis e patrimoniais.

Sobre o Escritório

No escritório Freitas & Frazão, nossa equipe, com mais de 30 anos no mercado, se dedica a defender cidadãos e empresas com excelência. Atendemos diversas áreas do direito, oferecendo serviços preventivos e contenciosos. Nosso compromisso é prestar um serviço pautado na total transparência e ética profissional, desempenhando a advocacia com pleno respeito às partes envolvidas.

Estamos à disposição para auxiliar na prevenção e resolução de litígios, provendo soluções jurídicas para questões complexas. Priorizamos a segurança, agilidade, integridade, honestidade, dedicação e eficiência em todas as nossas ações. Focamos no resultado dos nossos clientes e oferecemos um atendimento humanizado, descomplicado e sem palavras difíceis.

Os processos eletrônicos facilitam nossa atuação, permitindo-nos atender clientes de todo o Brasil. Utilizamos nosso conhecimento e experiência para superar as expectativas de nossos clientes, garantindo um atendimento de alta qualidade e proporcionando soluções rápidas e efetivas às suas necessidades.

Nosso propósito é ser o parceiro confiável e dedicado que nossos clientes necessitam para enfrentar desafios legais. Buscamos proporcionar segurança jurídica, orientação estratégica e resultados positivos, promovendo a justiça e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Nosso Time de Especialistas

Nossos diferenciais:

Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe um acompanhamento individualizado, com soluções adaptadas às suas necessidades específicas, reforçando a confiança e a relação profissional.

Atualização Constante

Domínio das leis e tendências jurídicas mais recentes, garantindo estratégias modernas e alinhadas às mudanças legislativas.

Agilidade e Transparência

Rapidez na resolução de processos e clareza na comunicação, mantendo o cliente informado em cada etapa, com linguagem acessível e relatórios periódicos.

Especialização em Nichos Estratégicos

Expertise em áreas específicas, como Direito Extrajudicial, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito do Consumidor, Direito de Sucessões, Direito de Família ou Direito Civil, proporcionando maior segurança e precisão nas soluções.

Tecnologia e Inovação

Uso de ferramentas tecnológicas para otimizar processos, oferecer consultas online e disponibilizar plataformas para acompanhamento de casos em tempo real.